Política de privacidade

O que este site não faz

• Só pede dados em um lugar. O único formulário do site é o de pedido de material impresso, descrito abaixo. Fora dele não há cadastro, newsletter, login nem campo para digitar nome, e-mail ou telefone.
• Não usa cookies nem rastreadores. Não há Google Analytics, pixel do Facebook, mapas de calor ou qualquer ferramenta de terceiros acompanhando sua navegação. Por isso não há aviso de cookies: não existe cookie para avisar.
• Não recebe a sua foto. Na página Participe, a montagem da sua foto na moldura da campanha acontece dentro do seu navegador. A imagem nunca é enviada para a campanha nem para servidor algum.
• Não compra, aluga nem recebe listas de contatos. A campanha não usa cadastros de terceiros para propaganda (Lei 9.504/1997, art. 57-E) e não faz disparo em massa de mensagens.
• Não vende nem cede dados a ninguém.

Pedido de material impresso

Quem quer receber em casa santinho, adesivo ou banner da campanha preenche o formulário da página Pedir material. É o único momento em que o site guarda dados que identificam alguém, e por isso ele merece uma explicação completa:

• O que coletamos: nome, número de WhatsApp, endereço (CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade e estado), os materiais e quantidades pedidos, a data e a hora do pedido, a sua confirmação de que tem 18 anos ou mais e qual versão do texto de autorização você aceitou. Não gravamos seu endereço IP, o aparelho ou navegador que usou, nem a sua localização de rede.
• Para quê: entregar o material que você pediu e, se preciso, falar com você pelo WhatsApp para combinar a entrega. Só isso. Seu número não entra em lista de mensagens, grupo ou disparo de nenhum tipo, e não é usado para pedir voto (Lei 9.504/1997, art. 57-J; Res. TSE 23.610/2019, art. 34).
• Base legal: o seu consentimento, dado ao marcar a caixa de autorização (LGPD, art. 7º, I e art. 8º), e a execução do próprio pedido que você fez (art. 7º, V). Você pode retirar o consentimento a qualquer momento pelo canal abaixo — nesse caso o pedido é cancelado e os dados apagados.
• Quem mais vê: somente a equipe de entrega da campanha, por um painel protegido por senha. Para completar o endereço a partir do CEP, o servidor da campanha consulta os serviços públicos BrasilAPI e ViaCEP — eles recebem apenas o CEP, nunca seu nome, seu telefone ou seu endereço IP. A verificação antispam do formulário (Cloudflare Turnstile) analisa sinais do navegador para distinguir pessoa de robô, sem cookie de rastreamento e sem que a campanha receba esses sinais.
• Por quanto tempo: os pedidos ficam guardados apenas enquanto houver entrega a fazer e são apagados, todos, até 30 dias depois da eleição de 4 de outubro de 2026 — ou antes, se você pedir. Os pedidos também se encerram antes do dia da eleição, porque a lei proíbe distribuir material nesse dia (Lei 9.504/1997, art. 39, § 5º).
• Menores de 18 anos: o formulário é só para maiores. Se você é responsável por um adolescente e acredita que ele fez um pedido, avise pelo canal abaixo e apagaremos.
• O material em si é propaganda eleitoral permitida (Lei 9.504/1997, arts. 37 e 38), entregue sem custo e sem nenhuma contrapartida. A campanha não distribui brindes (art. 39, § 6º).

O que mais é tratado, e por quê

• Estatística anônima do gerador de molduras. Ao clicar em Baixar ou Compartilhar na página Participe, o site registra apenas: a data e a hora, qual arte foi usada e a ação (baixar ou compartilhar), além da região aproximada — país, estado e cidade — que a rede informa ao provedor de hospedagem. Não gravamos sua foto, seu endereço IP, cookies nem qualquer identificador. Esses números servem só para a equipe saber quais artes estão sendo mais usadas. Base legal: legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX), com dados que não identificam ninguém.
• Registros técnicos de acesso. Como qualquer site, este é servido por um provedor de hospedagem (Cloudflare), que mantém registros técnicos de conexão — entre eles o endereço IP — pelo prazo e para os fins previstos no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15) e para segurança do serviço. Esses registros ficam com o provedor; a campanha não os consulta nem os cruza com outros dados.
• Contato feito por você. Se você escrever para a campanha (por e-mail ou pelo WhatsApp, quando disponível), usaremos o que você enviar apenas para responder ao seu pedido. Não incluímos seu contato em listas de disparo. Base legal: execução do seu próprio pedido e legítimo interesse em responder (LGPD, art. 7º, V e IX).
• Depoimentos. Nome, foto e fala de quem aparece no site em depoimento só são publicados com autorização escrita da própria pessoa (LGPD, art. 7º, I). Para pedir a retirada, use o canal abaixo.

Compartilhamento e onde os dados ficam

A campanha não compartilha dados pessoais com terceiros para fins deles. Os operadores envolvidos são: o provedor que hospeda o site e guarda o banco de pedidos (Cloudflare, que também faz a verificação antispam) e, só para completar endereço a partir do CEP, os serviços BrasilAPI e ViaCEP, que recebem apenas o CEP. A infraestrutura da Cloudflare é distribuída por vários países; os registros técnicos e o banco de pedidos podem, portanto, ser armazenados fora do Brasil, com as salvaguardas contratuais do próprio provedor (LGPD, art. 33). Fora os pedidos de material, o único dado que a campanha guarda — a estatística anônima descrita acima — não identifica pessoa alguma.

Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você, entre outros direitos: confirmar se tratamos algum dado seu; acessar, corrigir ou pedir a eliminação desses dados; retirar um consentimento; e se opor a um tratamento. Se você fez um pedido de material, podemos informar o que está registrado, corrigir o endereço ou apagar tudo a seu pedido. Fora isso, o site não guarda dados que identifiquem visitantes — mas o canal existe e será respondido em qualquer caso.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Crianças e adolescentes

O site não coleta deliberadamente dados de crianças e adolescentes, e o formulário de material é restrito a maiores de 18 anos. Se você é responsável por um menor e acredita que ele nos enviou algum dado, escreva para o canal abaixo e removeremos.

Segurança

O site é servido apenas por conexão criptografada (HTTPS). Os pedidos de material ficam num banco de dados acessível somente pelo próprio site e pelo painel da equipe, protegido por senha; o formulário recusa envios que não partam da própria página e passa por verificação antispam. As permissões de câmera, microfone e localização do navegador estão desativadas por padrão em todas as páginas.

Inteligência artificial e propaganda

Os resumos em áudio (podcasts) publicados no site são produzidos pela equipe da campanha com apoio de inteligência artificial e trazem esse aviso junto de cada áudio, como exige a Resolução TSE 23.610/2019 (art. 9º-B). As fotos e imagens do site não são geradas por IA. Todo fato publicado tem fonte pública citada.

Alterações

Esta política pode ser atualizada se o site passar a fazer algo diferente do descrito aqui. A data da última revisão aparece no topo desta página.